POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quando você compra algo na nossa loja, como parte do processo de compra e venda, nós coletamos algumas informações pessoais que você nos fornece como nome, endereço e endereço de e-mail. Quando você navega na nossa loja, nós também recebemos automaticamente o endereço IP do seu computador para nos fornecer informações que nos ajudem a aprender sobre seu navegador e sistema operacional. Por fim, se você consentir, nós podemos te enviar e-mails sobre nossa loja, conteúdo e outras atualizações. Pontuamos abaixo toda nossa política de privacidade para você entender. 

Esta Política de Privacidade (doravante denominadas "Política de Privacidade"), rege e detalha os princípios de privacidade que a PLATAFORMA FEEL aplica aos dados que coleta, processa, utiliza, compartilha e protege informações pessoais através de seus serviços. Além disso, descreve suas opções quanto ao uso de suas informações pessoais e ao seu acesso a elas.

Responsável pelas informações da PLATAFORMA: FEEL COSMETICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 37.369.891/0001-68, com sede na Rua do Retiro, n. 1.480 – Apt. 31, Jardim Paris, Jundiaí/SP, CEP 13209-201 (“FEEL).

1. Definições

Abaixo ficam estabelecidos os termos que deverão ser utilizados para o correto entendimento das cláusulas contratuais deste instrumento.

1.1. BANCO DE DADOS. conjunto estruturado de dados pessoais ou anônimizados, localizado em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

1.2. CONSENTIMENTO. é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o USUÁRIO concorda com a utilização dos seus dados pessoais ou anônimizados.

1.3. CONTEÚDO. qualquer informação, dados, comunicações, software, fotos, vídeos, gráficos, música, sons e outros materiais e serviços que podem ser visualizados pelos USUÁRIOS na PLATAFORMA. Isso inclui mensagens, conversas, bate-papo e outros conteúdos originais.

1.4. COOKIES. arquivos enviados pelo servidor da PLATAFORMA para o computador do USUÁRIO, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização da PLATAFORMA, de acordo com o seu perfil. Também podem ser utilizados para garantir uma maior segurança dos USUÁRIOS da PLATAFORMA.

1.5. DADOS PESSOAIS. todos os dados relacionados à pessoa natural (identificada ou identificável), não-públicos, relativos à identidade e à vida privada de seu TITULAR.

1.6. DADOS PESSOAIS ANÔNIMOS. dados relativos a um TITULAR que não possa ser identificado.

1.7. IP (INTERNET PROTOCOL). é um conjunto de números que identifica o computador do USUÁRIO na Internet.

1.8. JANELAS (POP-UPS): janela ou aviso da internet que emerge automaticamente em qualquer momento quando a PLATAFORMA é utilizada, inclusive na formalização dos Termos e Condições do Uso da Plataforma e na Política de Privacidade.

1.9. LOGS. registros de atividades do USUÁRIO efetuadas na PLATAFORMA.

1.10. FEEL. é uma empresa que dispõe de expertise na comercialização de produtos íntimos.

1.11. MENSAGENS DE DADOS. a informação gerada, enviada, recebida, armazenada ou comunicada por meios eletrônicos, óticos ou similares, como por exemplo os formulários de cadastramento, o Intercâmbio Eletrônico de Dados (EDI – Electronic Data Interchange), Internet, o correio eletrônico, chats entre outros meios de comunicação.

1.12. PLATAFORMA FEEL. é a página encontrada na internet registrada sob o domínio <https://www.feellube.com.br/>, através do qual são exibidas informações dos produtos vendidos aos USUÁRIOS. É uma plataforma de tecnologia que realiza a comercialização dos produtos da FEEL. 

1.13. SESSION ID. identificação da sessão do USUÁRIO no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma na PLATAFORMA.

1.14. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA. Constituem os termos legais que regulamentam a relação entre a FEEL e os USUÁRIOS.

1.15. USUÁRIO. é a pessoa física ou jurídica que acessa a PLATAFORMA e realiza a compra dos PRODUTOS ofertados.

1.16. MEMBRO.  todo e qualquer USUÁRIO que realiza o procedimento de registro de CONTA na PLATAFORMA.

1.17. CONTA. é o meio pelo qual os MEMBROS acessam suas informações cadastradas no PLATAFORMA e o seu conteúdo exclusivo.

1.18. PARCEIROS COMERCIAIS. empresas, publicitários e parceiros de confiança da FEEL.

2. Obtenção dos Dados e Informações Pessoais

2.1. Esta Política de Privacidade se aplica a todos os MEMBROS da PLATAFORMA que, de alguma forma, tenham os dados pessoais tratados pela FEEL.

2.2. Os dados e informações (sejam eles PESSOAIS ou ANÔNIMOS) serão obtidos quando o MEMBRO interagir com as diversas ferramentas existentes na PLATAFORMA, fornecendo suas informações voluntariamente ou involuntariamente (no caso de obtenção de informações sobre a frequência de utilização da PLATAFORMA ou os tipos de informações envolvidas; ou se entrar em contato por meio dos canais de comunicação disponíveis na PLATAFORMA).

2.2.1. A FEEL respeita o sigilo de suas informações e garante que seus dados não serão disponibilizados, cedidos ou comercializados para terceiros dos quais não guardam qualquer relação comercial com a empresa.

2.3. À FEEL caberá realizar o tratamento dos dados pessoais dos MEMBROS, exercendo seu papel de agente de tratamento, nos exatos termos da Lei nº 13.709/2018.

3. Onde os Dados são Armazenados?

3.1. Todas as MENSAGENS DE DADOS e informações coletadas dos MEMBROS, obtidas através de uma manifestação livre, informada e inequívoca destes MEMBROS, serão incorporados ao BANCO DE DADOS da PLATAFORMA, sendo sua responsável e proprietária a FEEL. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível e criptografados, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela FEEL e seus PARCEIROS COMERCIAIS. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a FEEL se compromete a imprimir incansáveis esforços para que evite eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do BANCO DE DADOS na PLATAFORMA. Se, por qualquer motivo, a PLATAFORMA sofrer quaisquer ataques ao seu BANCO DE DADOS, a FEEL se compromete a informar os seus MEMBROS de tanto, bem como se compromete a cooperar com as autoridades para fazer cessar tais vícios em seu sistema.

3.2. O MEMBRO que notar a suspeita de vazamento de dados da FEEL deve enviar um e-mail para o líder de tecnologia da FEEL (oi@somosfeel.com.br). O líder de tecnologia irá averiguar a suspeita e, caso seja confirmada, notificará em até 24h (vinte e quatro horas) as empresas e USUÁRIOS afetados;

3.2.1. O líder técnico entrará em contato com o time de engenharia para que a brecha seja eliminada o mais rápido possível;

3.2.2. O time de engenharia elaborará um relatório “post-mortem” descrevendo, dentro do possível, qual foi o motivo do vazamento, quem teve acesso aos dados, quais usuários tiveram os dados expostos, quais dados foram expostos, quais ações serão tomadas para evitar um novo vazamento com as mesmas características.

4. Como Utilizamos dos Dados e Informações Coletadas?

4.1. O MEMBRO aceita de maneira expressa, consciente e voluntária que as suas informações consignadas nas bases de dados da FEEL (pessoais ou anônimos), sejam recompiladas, armazenadas para sua utilização nos seguintes termos:

1. juntar ou coletar os dados providos pelo MEMBRO em seu registro e incorporá-los e armazená-los em nossa BASE DE DADOS;
2. organizar, catalogar, classificar, dividir ou separar a informação entregue;
3. utilizá-los para fins administrativos internos ou comerciais tais como: referências comerciais de experiência, estudos de mercado, análises estatísticas, realização de pesquisas sobre satisfação;
4. verificar, comprovar ou validar os dados entregues;
5. estudar e analisar a informação fornecida para o acompanhamento e melhoramento do serviço;
6. entregar a informação recolhida a terceiros com os que a FEEL mantenha contrato de armazenamento e administração dos dados pessoais, sob os padrões de segurança e confidencialidade aos quais a FEEL está obrigada de acordo com o conteúdo das leis pertinentes;
7. comunicar e permitir o acesso aos dados pessoais fornecidos a terceiros fornecedores de serviços de tratamento dos dados e às pessoas físicas ou jurídicas pertencentes ao quadro societário da FEEL;
8. juntar, possuir, manusear e utilizar a informação recebida pelo MEMBRO e compartilhá-la com os seus PARCEIROS COMERCIAIS, os quais irão observar e obedecer aos objetivos, confidencialidade e segurança contidos nesta Política de Privacidade;
9. fornecer informações do MEMBRO em cumprimento a ordem legal ou judicial;

4.1.1. Dados coletados e/ou tratados por terceiros: A Plataforma não trabalha sozinha. Utilizamos serviços de terceiros para hospedar nosso site e nosso e-mail, possibilitar a inscrição e o pagamento dos nossos produtos. Ainda, utilizamos ferramentas para melhor entender quais são as suas demandas por conteúdo/serviços e mapear a sua interação com o nosso site. Para todas essas atividades precisamos compartilhar seus dados com terceiros que nos auxiliam como prestadores de serviço. Este compartilhamento é realizado com extremo sigilo, e somente quando estritamente necessário, de acordo com os parâmetros legais e contratuais desta Política.

4.2. O MEMBRO declara estar ciente de que a PLATAFORMA:

1. Não disponibiliza quaisquer dados pessoais de MEMBROS a terceiros que não encontram-se relacionados com a FEEL nos termos desta Política;
2. Pode disponibilizar endereço empresarial, telefone e outros dados de MEMBRO PESSOA JURÍDICA (CNPJ) a seus MEMBROS, PARCEIROS COMERCIAIS e terceiros, uma vez que as mencionadas informações não possuem caráter sigiloso, encontrando-se em registros empresariais diversos;
3. Determina ser obrigatório o registro com Nome, e-mail, número celular, CPF/CNPJ válido, Data de Nascimento, Gênero, CEP, Endereço, Dados Bancários, Número de Cartão de Crédito;
4. Em qualquer tempo, poderá solicitar documentos complementares para efetivação ou manutenção do cadastro;
5. Pode, a qualquer tempo, excluir definitivamente acesso a MEMBROS que não estejam seguindo as regras de conduta do aplicativo e/ou as leis estabelecidas pelas autoridades públicas;
6. Conservará os seus dados e registros históricos até a exclusão da sua CONTA, ou quando ocorrer algumas das hipóteses do art. 15 da Lei nº 13.709/18;
7. Poderá bloquear quaisquer indivíduos que descumprirem as regras instituídas nas Políticas da empresa e/ou no ordenamento normativo do País, e que tal bloqueio ou suspensão não garante a exclusão de sua BASE DE DADOS. Isto ocorrerá mesmo após o MEMBRO deixar de utilizar a PLATAFORMA.
8. Não detém responsabilidade pelas informações disponibilizadas nela, uma vez que são fruto de ingresso dos próprios MEMBROS, sendo esses únicos responsáveis pela veracidade dos dados disponibilizados.
9. Todas as informações fornecidas em nosso site são de uso exclusivo para o procedimento de compra, facilitação da navegação na plataforma FEEL e entrega dos produtos comprados;
10. Não há o armazenamento de informações que não sejam necessárias para a efetivação da compra dos produtos FEEL;
11. Coletar dados precisos do MEMBRO (cidade, país, endereço de IP (o que nos permite saber a cidade de onde foi feito o acesso), assim como dados característicos do seu acesso como informações do navegador (nome, versão), do sistema operacional (nome e versão), quando aplicável, resolução do monitor, URL´s visitada, componentes da interface com que interagiu, assim como data e hora de cada ação. Caso o MEMBRO deseje conceder acesso ao aplicativo FEEL para os serviços de localização através do sistema de autorização utilizado pelo sistema operacional da Plataforma, a FEEL poderá identificar a localização exata de seu dispositivo quando o aplicativo for executado em primeiro plano ou no plano de fundo. A FEEL também poderá deduzir a localização aproximada dos MEMBROS a partir do endereço de IP.

4.3. Coletamos seus dados, também para:

• Serviço de Atendimento ao Cliente-Usuário: Caso queira entrar em contato com a nossa equipe ou queira que nossa equipe entre em contato, nós coletamos os dados previstos nos campos do formulário de contato para podermos nos comunicar com você, tendo como base para tal coleta o seu consentimento (art. 7º, inc. I da Lei nº 13709/18). Essa comunicação poderá ser realizada por telefone ou por e-mail;
• Marketing: utilizaremos seu e-mail, nome e demais dados, com base no consentimento (art. 7º, inc. I da Lei nº 13709/18), que verificarmos necessários para enviar conteúdo e comunicar novidades da Feel. Durante a utilização, você poderá entrar em contato com nosso time e solicitar, a qualquer momento, o encerramento desta comunicação de marketing;
• Otimizar a experiência do Cliente na Plataforma Feel: A Plataforma analisa os seus dados para melhor entender quais são seus objetivos nela, a fim de entregar produtos que lhe serão compatíveis.

5. Os dados coletados ficarão disponíveis à Feel por quanto tempo?

5.1. Conforme indicado no subitem “vi” do item 4.2., os seus dados serão armazenados somente durante o período em que forem úteis para o cumprimento das finalidades para as quais eles foram coletados, incluindo, mas não se limitando, aos fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais, prestação de contas ou eventual requisição pelas autoridades competentes.

Aqueles que possuem os dados tratados pela Plataforma terão tais dados armazenados pelo período em que houver necessidade de análise destes pela Plataforma. 

 Caso não haja comunicação com entre as Partes em um período de 01 (um) ano, os dados tratados do Cliente serão devidamente excluídos (exceto caso sejam necessários para cumprimento de qualquer obrigação legal).

6. Quais Atividades Poderão ser Registradas?

 6.1. A FEEL poderá registrar as atividades efetuadas pelo MEMBRO na PLATAFORMA, por meio de LOGS, incluindo: (a) endereço IP do MEMBRO; (b) ações efetuadas pelo MEMBRO na PLATAFORMA; (c) Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade da PLATAFORMA; (d) SESSION ID do MEMBRO, quando aplicável. Os registros mencionados poderão ser utilizados pela FEEL em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, assim como no compartilhamento com terceiros.

7. Cookies

 7.1. A PLATAFORMA poderá fazer o uso de COOKIES, cabendo ao MEMBRO configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da PLATAFORMA poderão ser limitadas. O MEMBRO autoriza expressamente, no momento da aceitação desta Política de Privacidade, o uso de COOKIES pela FEEL em toda atividade de uso que for realizada na PLATAFORMA.

7.2. O que são cookies? Conforme mencionamos no preâmbulo desta Política, um cookie nada mais é que um pequeno arquivo de texto que contém uma etiqueta de identificação exclusiva, colocada no seu computador/smartphone por um site ou Plataforma. Neste arquivo, várias informações podem ser armazenadas, desde as páginas visitadas até os dados fornecidos voluntariamente ao site ou Plataforma.

7.3. Benefícios do uso de Cookies? Estes arquivos contendo estas informações sobre a sua utilização do Site ou Plataforma serão salvas e, quando você revisitar a Plataforma, ela reconhecerá seu navegador/smartphone, podendo manter suas opções e preferências previamente marcadas, incluindo manter a sua conta conectada ou lembrar suas credenciais de cadastro.

7.4. O que acontece se os Cookies não forem aceitos? Quando não se aceita a utilização de cookies na Plataforma, pode-se verificar que algumas funções veiculadas poderão, eventualmente, apresentar dificuldades de execução. Quando aceitos, a Feel poderá emiti-los quando da sua interação com a Plataforma.

Como toda informação, somente coletaremos via cookies dados que categorizamos como essenciais para o funcionamento da Plataforma, e para mapear as interações durante o seu acesso. 

 Não há compartilhamento destes dados com terceiros, além daqueles responsáveis pelos próprios cookies. Também não fazemos análises de perfil ou te identificamos a partir de cookies.

8. Direitos dos MEMBROS

8.1. São direitos dos MEMBROS: (i) conhecer, atualizar e retificar seus dados coletados pela FEEL. Este direito pode ser exercido entre outros frente a dados parciais, inexatos, incompletos, fracionados ou que induzam ao erro, (ii) solicitar prova da autorização outorgada a FEEL (iii) revogar a qualquer momento a autorização e/ou supressão do dado tendo em conta os limites legais para tanto, (iv) ter acesso de forma gratuita aos seus dados cadastrais contidos na base de dados da FEEL.

8.2. Dos dados do MEMBRO: A FEEL apresenta à escolha as seguintes formas de exercer seus direitos de acesso aos dados cadastrais:

Atendimento eletrônico: O MEMBRO deverá realizar seu requerimento formal ao endereço eletrônico da PLATAFORMA oi@somosfeel.com.br, devendo preencher os requisitos de legitimação para o exercício de tanto, a saber:

• Provar, inequivocamente, sua identidade em forma suficiente mediante qualquer meio que a FEEL requerer.
• Em caso de sucessão, os legítimos sucessores legais, devidamente representados, deverão provar tal qualidade de forma inequívoca.

Em caso de incapacidade, o representante legal do MEMBRO deverá provar tal qualidade de forma inequívoca e por documento público.

9. Disposições Gerais

9.1. as disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao MEMBRO verificá-las sempre que efetuar o acesso à PLATAFORMA.

10. Aceitação Total dos Termos

10.1. O MEMBRO declara ter a capacidade legal, dando o seu CONSENTIMENTO expresso dos termos constantes desta Política de Privacidade, sendo que aceita a totalidade das situações reguladas neste documento.

11. Qual a Lei Aplicável a esta Política de Privacidade?

 11.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Serviço de Atendimento ao Membro

12.1 Caso o MEMBRO tiver algum questionamento ou dúvida com relação à Política de Privacidade da FEEL, ou qualquer prática descrita aqui, entre em contato conosco no endereço (Rua do Retiro, n. 1.480 – Apt. 31, Jardim Paris, Jundiaí/SP, CEP 13209-201), ou através do e-mail oi@somosfeel.com.br

12.2 A FEEL poderá atualizar a sua Política de Privacidade periodicamente. Na hipótese de sobrevir qualquer alteração na política em termos materiais, a empresa comunicará em forma de aviso a respectiva atualização nos endereços eletrônicos dos MEMBROS, juntamente com a Política de Privacidade atualizada.

12.3. Para reportar incidentes de segurança, envie um e-mail para oi@somosfeel.com.br descrevendo o maior número de detalhes possível da situação. Faremos todos os esforços para responder o mais rápido possível, com um prazo máximo de 24h.